segunda-feira, 26 de maio de 2008

Combustíveis: um problema social


Nestes últimos dias o grande tema de preocupação tem sido o constante aumento dos preços dos combustíveis. A incógnita de cada dia é se haverá aumento, tendo mesmo substituído o “estado do tempo” como tema central no de conversas circunstancais. Cada um de nós já construiu teorias e achou culpados para o desnorte gerado pelos consecutivos aumentos.

Infelizmente os combustíveis têm um papel de extrema importância na economia nacional, pela parcela que têm no custo de distribuição da maior parte dos produtos que consumimos, e também na vida social, pela utilização massiva do automóvel no dia a dia de cada cidadão. As implicações são lógicas e alguma fáceis de perceber, o aumento de outros produtos, que têm o seu custo formado directa ou indirectamente pelo valor do combustível, e o aumento daquilo que nos custa ir a qualquer sítio, quer seja para trabalhar ou passear.

Tenho um grande culpado inicial a apontar para o surgir deste problema: o governo que decidiu aprovar a liberalização dos preços. O controle de preços feito pelo estado até então consistia no estabeleciemento de um tecto máximo dos preços. Ao deixar de exercer esta limitação, com a justificação de existir número relativo de concorrentes no mercado, o estado criou a expectativa de que poderia haver uma guerra de preços, com a sua consequente redução. Logo na altura não acreditei, mesmo sem ter grande conhecimento de causa sobre este assunto. A conclusão é que foi uma péssima decisão governamental, principalmente na questão do bem estar social, quanto a mim um dos principais papéis do estado.

Actualmente julgo que a causa destes preços são as margens das gasolineiras colocadas sobre o custo efectivo do combustível. A grande carga fiscal que recai sobre estes produtos é uma das justificações apresentadas para termos dos preços mais altos da Europa, e também para a diferença que existe em relação a Espanha. Isto transfere a culpa para o estado e também se lhe empurra a responsabilidade de acção para deixar de haver aumentos. Começa a ser evidente que em função da diferença de preços praticada em Espanha, o estado português perde uma quantia razoável em receita fiscal, em benefício do estado espanhol. Claro que não se trata de uma concorrência de estados, mas este aspecto constitui um empobrecimento da nossa receita fiscal favorecendo um estado que engloba muitas empresas que exercem concorrência directa com algumas das empresas nacionais. A minha dúvida é se será o estado ou as gasolineiras o culpado para isto ocorrer. O consumidor esse tem todo o direito de procurar a melhor relação preço-qualidade, neste caso o preço é sempre o factor de vantagem.

Também já ouvi a justificação de que o preço é feito pelo mercado e não pelo custo do produto, o que vem ao encontro da minha opinião que são as margens colocadas pelas gasolineiras a causa dos altos preços.

Então ao tal preço definido pelo mercado, terá de se subtrair o preço de custo para se poder ter uma ideia de qual a margem das gasolineiras. O preço de custo surge pelo preço do crude, em barril que tem cerca de 159 litros, dependente do custo da extracção, mais custos de transporte, impostos definidos pelo país produtor, etc. A esse valor soma-se o custo de refinação, mais uma vez com custos de transporte, seguros, armazenagem, distribuição, etc. Depois lá vem a fatia do estado, o ISP, imposto sobre produtos petrolíferos, e também ecotaxa. Existe ainda o IVA, e com a tal margem podemos então chegar ao preço apresentado ao consumidor final. Dado o desconhecimento que quase todos nós temos sobre estes valores, e até sequer como os estimar, esta margem continua a ser uma incógnita demasiado secreta, para o sofrimento causado no orçamento individual de cada português.

Em Portugal só uma gasolineira possui indústria de refinação, as restantes, não compensando a importação da totalidade do produto, terão de lhe comprar o combustível que comercializam. Esta gasolineira, que todos sabemos qual é, claramente líder de mercado, pela sua acção, define os preços a praticar, as restantes acompanham. Não afirmando haver cartel para definição dos preços, acho evidente haver um entendimento na fixação dos preços. Mesmo assim surgem algumas questões, como o porquê de as mesmas comopanhias praticarem preços diferentes em Portugal e em Espanha. Ou porque é que as gasolineiras dependentes de preços, e fornecimentos, da líder de mercado, conseguem mesmo assim ter preços mais baixos, chegando em alguns casos aos 5 cêntimos, e nem me estou a refirir aos hipermercados.

Independentemente do motivo, quer seja o interesse das gasolineiras em continuar a apresentar grandes resultados, ou pelo facto de o estado não querer abdicar de importante e volumosa fatia da receita fiscal, o que nos interessa é que haja uma acção que constitua um travão a este aumentar de preços. Afinal somos nós os grandes prejudicados desta situação.

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